Notificações DMCA

A Decorar e Crescer IPTV respeita os direitos de propriedade intelectual e cumpre os princípios estabelecidos pela Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei 9.610/1998).

Sobre Nossa Política de Conteúdo

A Decorar IPTV não hospeda, armazena ou distribui conteúdo em seus próprios servidores. Nosso serviço funciona como uma interface de acesso a streams de terceiros disponíveis publicamente na internet. Todo conteúdo transmitido é proveniente de fontes externas e independentes.

Notificação de Violação de Direitos Autorais

Se você acredita que algum conteúdo acessível através de nossa plataforma viola seus direitos autorais, você pode nos enviar uma notificação DMCA contendo as seguintes informações:

• Sua assinatura física ou eletrônica
• Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que alega ter sido violado
• Identificação específica do material que alega estar violando seus direitos e onde está localizado
• Suas informações de contato (endereço, telefone e e-mail)
• Uma declaração de boa-fé de que o uso do material não é autorizado pelo proprietário dos direitos
• Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações na notificação são precisas

Como Enviar uma Notificação

Envie sua notificação DMCA via WhatsApp com todas as informações acima. Nossa equipe analisará cada solicitação e tomará as medidas cabíveis dentro de 72 horas úteis.

Enviar Notificação DMCA via WhatsApp

Aviso Sobre Notificações Falsas

A submissão de uma notificação DMCA falsa pode resultar em responsabilidade civil por danos, incluindo honorários advocatícios. Certifique-se de que suas reivindicações são precisas antes de enviar qualquer notificação.

Contra-Notificação

Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano ou má identificação, pode enviar uma contra-notificação com as mesmas informações listadas acima, mais uma declaração afirmando que concorda com a jurisdição do tribunal federal do seu distrito.